Nosso Abril

E chegamos ao mês de Abril com a certeza de que a cada dia podemos aprender mais. Aprender a conhecer nossa população e saber como direcionar nosss mandato. Por vezes sinto que a população também não sabe qual é a função de seus vereadores e isto nos angustia, porque queremos fazer para todos e nossa população tão carente de tantos recursos públicos, se aflige com seus problemas graves de subsistência e recorre ao vereador para sanar estas aflições.

Aos poucos prentendemos contribuir para mudança desta forma de pensar e assim, desenvolver de fato nosso mandato, trabalhando totalmente voltado para a população como um todo.

Este mês, em particular para mim, foi curto. Me ausentei por uma semana por assuntos particulares, já agendados faz um ano, quando não era ainda vereador. Fiz investimento ao longo de 2012 e não poderia deixar de lado o compromisso com minha família. 

Diante disto, fiz um só projeto de lei este mês e fizemos menos indicações, conforme a seguir:

- Construção de um mirante na Avenida Litorânea em Junqueira.

-Limpeza regular da Rua Maria de Jesus - Praia Grande

-Limpeza regular nas Praias da Ilha da Guaíba

-Iluminação para o campo de Praia Grande - Mangaratiba

-A construção de um mirante no alto de Ibicuí- Mangaratiba

- Reparo no asfaltamento para tapar buracos do início ao fim da Rua Cruzeiro do Sul - Muriqui

-Limpeza do esgoto escoando a céu aberto na Rua Cruzeiro do Sul - Muriqui

- Providenciar escoamento com colocação de bueiros na Rua do Atalho - Praia do Saco

-Providenciar capina e limpeza da Rua 3 - Pedreira - Muriqui

-A construção de uma mini academia de ginástica no espaço cercado sem utilização na Praça João Bondim - Muriqui

-Fiscalização do trânsito na Rua Boa Esperança para impedir o estacionamento irregular em frente as garagens dos moradores.

-Reparo no asfalto da Rua Bom Pastor nr.16 que está com enorme buraco ocasionado pelas chuvas.

Projeto de lei apresentado em Abril:

"Obriga a fixação dos telefones do Disque-Educação nos veículos de transportes escolares e nas Secretarias das Escolas Públicas e particulares e dá outras providências."

Justificativa

           Tendo em vista que a atribuição do Legislativo e do Executivo Municipal é o de contribuir com melhorias da qualidade de vida de seus habitantes, facilitando e garantindo um acesso pleno, direto e rápido dessas prerrogativas constitucionais, venho propor este Projeto de Lei, cuja finalidade é o de divulgar uma atividade desempenhada pelo Poder Legislativo, juntamente com  o Conselho Municipal de Educação e o poder Executivo, permitindo um melhor entrosamento entre os cidadãos, o corpo docente das Escolas em geral e os órgãos públicos, no que diz respeito as situações pertinentes a Educação no município de Mangaratiba.

           A abrangência deste Projeto de Lei e os amplos reflexos que trará, é mais uma ferramenta para participação de todos os envolvidos com a educação, para que, juntos possamos desenvolver, fiscalizar, informar  e transformar a educação de nosso município

E seguimos para Maio, com a ajuda de vocês.

Nosso Março

E chegamos a Março.

Em Março, nosso caminho não foi diferente dos dois primeiros meses, mas com uma certa segurança que me levou a participar da tribuna livre. Interessante perceber que mesmo acostumado em dar aulas, fiquei apreensivo e com as pernas bambas. 

E outro ponto a esclarecer para aqueles que pensam que não se aprende nada em Congressos, posso afirmar que ajuda muito  a entender alguns pontos de nossa função e permite tirar algumas dúvidas com pessoas de fora da região. Assim, conhecemos também alguns projetos que deram certo em outros municípios e tentar trazer para Mangaratiba.

E vamos as indicações deste mês e algumas do mês de Fevereiro que deixei passar:
- Obras de limpeza de galeria na Rua da Creche - Itacuruçá.
- Obras de contenção de barreiras na rua Aritana - Itacuruçá
- Recuperação de asfalto na Estrada São João marcos em frente a imobiliária MRI - Praia do Saco
- Limpeza e dragagem de canal ao lado da Escola Maria de Lourdes Pereira da Silva - Muriqui

Março:
- Colocação de corrimão em rampas de acesso para cadeirantes em nossas vias públicas.

-Solicitação para a CEDAE de estudo de viabilização de construção de Estação de Tratamento de Água na comunidade Cachoeira III - Muriqui.
- Solicita a disponibilização de bicicletários para a orla e praças de todos os distritos de Mangaratiba.
- Solicita a colocação de Parque Infantil para a Escola Maria de Lourdes Pereira da Silva - Muriqui
- Solicita a Secretaria de Educação que adeqüe as salas de aula para climatização do ambiente não ventilado e de temperaturas altas. de todas as escolas do município.
- Reforma, reparo e manutenção na Escola Presidente Castelo Branco que se encontra com problemas  elétricos, alvenaria e pisos. - Muriqui.
-Disponibilização e implantação de equipamentos para academia ao ar livre para a 3{ idade na orla de Muriqui.
-Solicita a reforma da pista  da praça de skate que está formando bolsões de água - Muriqui.
-Iluminação na passagem de nível da Rua Santana - Muriqui.
- Limpeza assídua nas piscinas dos grupos da 3ª idade de todos os distritos, especialmente a localizada na Praia do Saco.
- Colocação de placas de informação sobre a proibição de se jogar lixos dentro dos córregos de todos os distritos
- Sinalização de trânsito com faixas e placas indicativas de presença de crianças próximo as Unidades escolares e em praças de lazer de todos os distritos.
- Colocação de placas de sinalização que indiquem a localização dos Postos de Saúde em todos os distritos.
- Solicita ofício ao DNIT para que seja disponibilizado redutor eletrônico de velocidade para o trecho da estrada Rio Santos (BR101), próximo aos bairros da Cachoeira I, II, II em Muriqui.

- Solicita que sejam colocadas placas informativas sobre a proibição de se jogar lixo nas areias das  praias de todos os distritos.
- Solicitação de colocação de quebra molas na Rua Araújo Filho, 139 - Muriqui.
- Recolocação de bancos nos pontos de ônibus da RJ 14 em frente as unidades escolares em Muriqui.
- Solicita que o caminhão de limpeza de esgoto dos quiosques seja acionado para limpeza urgente em todos os distritos.
- Solicita implantação da ronda noturna da guarda municipal em nosso município.
- Colocação de lixeira nos pontos de ônibus e áreas de lazer dos distritos em geral.
- Reconstrução urgente de trechos da Estrada São João Marcos a té a Serra do Piloto para contenção de barreiras e pistas que encontram-se danificadas.
- Instalação de linha telefônica para a Escola Municipal Ibicuí - Ibicuí.
- Iluminação da RJ 14 (estrada velha), a partir do trecho conhecido como curva da morte em Itacuruçá.
- Instalação de Parque infantil na creche Denise Lopes em Conceição de Jacareí.
- Disponibilização em emergência de vans para atender o deslocamento de estudantes universitários do Sahy até o Parque Bela vista até que se recupere o trecho da estrada interditada.
- Pavimentação da Rua Itassunema - Junqueira
- Iluminação para a estrada Engenheiro Junqueira - Junqueira
- Contenção da encosta na Rua Variante Raul Gouveia - Ibicuí
- Iluminação da Passarela Joice Palmas - Ibicuí


Os projetos de Lei apresentados em Março:

Projeto de Lei 09/2013
"Dispõe sobre a identificação de árvores centenárias e dá outras providências."

Justificativa

Monumentais pelo seu tamanho, históricas pelo local onde se encontram, raras ou simplesmente muito antigas. Estes são alguns dos motivos que conduzem à classificação de uma árvore como de Interesse Público, devendo, portanto, ser identificada para sua proteção alertando da necessidade de melhor proteger este patrimônio. Além da preservação ambiental, estas árvores podem tornar-se atrativo turístico.

Seu porte, desenho, idade e raridade, assim como fatores culturais e históricos são elementos presentes quando se fala de Árvores de Interesse Público ou centenárias.

Estas árvores fazem parte do patrimônio vivo do país, e a sua classificação acarreta ainda a possibilidade destes exemplares arbóreos serem valorizadas como pólo de atração turística e a possibilidade da realização de ações que visem o envolvimento das escolas através de trabalhos de observação, medições de árvores, jogos pedagógicos, promoção de inquéritos pelos alunos/professores junto das populações locais.

O patrimônio ambiental, onde estas árvores se inserem, constitui, tal como o patrimônio cultural, um símbolo identitário do país ou da região onde a árvore se integra. Muitas destas árvores são elementos que ajudam a construir a própria identidade de um local, que definem a sua paisagem e que estão ligadas a episódios na vida das pessoas que cresceram em seu redor. A sua classificação é, assim, um motivo de orgulho para essas pessoas, o que ajuda a reforçar, aos seus olhos, a importância cultural e biológica destes espécimes.

Como patrimônios que são, estas árvores centenárias podem constituir um atrativo turístico. Estes exemplares podem ser admiradas e fotografadas tal como se admira um monumento histórico. Sem dúvida que as árvores de interesse público têm todo o potencial para constituir um recurso econômico/turístico importante, sobretudo no contexto regional e local.

Sendo de fato, um novo olhar para Mangaratiba, a preservação ambiental reforçará a qualidade de vida de toda população, oferecendo a todos, oportunidades de desenvolvimento social, cultural, reforçando sua cidadania local.

Projeto de Lei: 10/2013
 "Cria no âmbito das escolas municipais do município de Mangaratiba a "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes."

Justificativa (Resumo)

A ausência do professor por questões de saúde é justificada em lei e, seja no sistema público ou em instituições privadas, essa falta representa prejuízo, tanto na continuidade das aulas quanto do ponto de vista financeiro e administrativo. Por essas e outras questões, vale lembrar a máxima de que prevenir é melhor do que remediar. E essa é uma das principais funções da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Apesar de o nome falar em acidentes, o foco principal da comissão nos estabelecimentos de ensino é avaliar riscos à saúde de funcionários e docentes, promovendo ações de conscientização para prevenir e evitar doenças relacionadas ao trabalho. A CIPA é voltada aos colaboradores, podendo desenvolver ações para promover conceitos de ergonomia nos postos de trabalho ou cuidados com o uso da voz no caso dos docentes, por exemplo...

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Além das ações pontuais, a CIPA também tem como atribuição verificar o ambiente de trabalho para avaliar possíveis riscos à saúde dos colaboradores. A comissão elabora os chamados Mapas de Riscos, identificando os agentes ambientais – físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes – que oferecem riscos à saúde.

Em relação à abrangência das ações, as especialistas lembram que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes existe em função dos colaboradores da escola e, por isso, não têm nenhuma responsabilidade com os alunos do estabelecimento. Porém, afirmamos que os estudantes também serão beneficiados por funcionários treinados em prevenir acidentes, que ensinarão como eles podem ter uma melhor qualidade de vida

Ao colaborar e oferecer recursos para o bom funcionamento da CIPA, a administração pública mostra que tem compromisso com os colaboradores e sua qualidade de vida, e ainda pode colher os frutos do investimento. Com a CIPA, o empregador proporciona maior segurança para os seus trabalhadores, preservando a saúde e qualidade de vida deles. Consequentemente, diminui o número de vítimas em acidente do trabalho, reduz os custos com acidentes e aumenta os níveis de produção da escola, melhorando o ambiente de trabalho.

Acrescentamos  que é fundamental que a escola trabalhe em parceria com a CIPA e também com os outros colaboradores. É importante sempre estar próximo ao trabalhador, dialogando, ouvindo as dificuldades do seu ambiente laboral, porque ninguém melhor do que ele para conhecer a realidade de sua atividade. 

 Assim, fizemos o nosso mês de Março e queremos melhorar, com a vontade e a garra do grupo que a cada dia que se passa mais diferenciais querem colocar em nosso mandato. E contamos com todos vocês para isso.